Listando pelo assunto "Ato normativo"
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Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023. -
ATO GP Nº 09/2017
Institui a Assessoria Jurídico-Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022
Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2). -
Ato n. 17/GP, de 16 de fevereiro de 2024
Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas de unidades da Administração, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 2/CR, de 6 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos e torna sem efeito os ofícios circulares relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 23/GP, de 5 de outubro de 2020
Suspende temporariamente os efeitos do Ato n. 10/GP, de 8 de março de 2019, em especial no que tange à restrição de aquisição e distribuição de copos plásticos descartáveis nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 6/GP.CR, de 2 de dezembro de 2022
Revoga o Ato n. 1/GP.CR, de 7 de junho de 2022, que institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2). -
Ato n. 88/GP, de 13 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos e as comunicações da Presidência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 647/CR, de 14 de abril de 2021
Divulga a Resolução n. 284/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021, que altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 705/CR, de 27 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021 - Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021 e do Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT - Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021. -
Ofício Circular n. 716/CR, de 21 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021 que altera o artigo 31, parágrafos 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. -
Ofício Circular n. 717/CR, de 23 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo deprecante para oitiva de partes e testemunhas por videoconferência de que trata o Provimento n.1/CGJT, ... -
Ofício Circular n. 719/CR, de 30 de setembro de 2021
Encaminha cópia do despacho exarado no Ato Normativo n° 0000214-38.2021.2.00.0500 - PJeCOR que trata da liberação e disponibilização para acesso ao novo portal e-Gestão, pelo endereço: https://portalegestao.tst.jus.br/ a partir do dia 27/09/2021. -
Ofício Circular n. 730/CR, de 8 de novembro de 2021
Ofício Circular CSJT.SG.ASSJUR n. 67/2021 - Encaminha cópia das Resoluções n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021 à Resolução n. 311/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Ato Normativo 0000239-51.2021.2.00.0500. Encaminha Ato n. 15/GCGJT, de 27 de outubro de 2021: Institui a Plataforma de Pesquisa Patrimonial da Justiça do ... -
Resolução n. 1/CD, de 13 de novembro de 2023
Revoga as resoluções do Corpo Diretivo relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 5/GP.CR, de 13 de novembro de 2023
Revoga os atos normativos publicados pela Presidência e Corregedoria Regional relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
